"10% Less Democracy"


Eu estava na 3a serie primária quando ocorreram as eleições de 1969. Naquele tempo, nos colégios públicos, cantávamos o hino Nacional todos os dias, antes do começo das aulas. Lembro que não podíamos usar cabelo comprido (tipo Beatles), porque a diretora tinha o poder de mandar raspar a cabeça de tais transviados. Eu, como carioca em São Paulo, tinha uma guarita das professoras, o que me permitia ter o cabelo um pouco por cima das orelhas.


Naquela época, existiam 2 partidos políticos: o governista (ARENA) e o de oposição (MDB), que meu pai teimava em dizer era o dele. Aquilo me apavorava, porque havia um certo incentivo, por parte dos professores, para que denunciássemos eventuais pais comunistas. Para mim, aos 8 anos de idade, comunista, mdebista, guerrilheiro, etc... era tudo igual.


Eleições eram dias terríveis, porque se demorava uma eternidade para votar, por conta das filas enormes. Vivi um tempo no qual, pela chamada “Lei Falcão”, os candidatos eram proibidos de falar na televisão durante a campanha eleitoral. No horário eleitoral gratuito, a "propaganda" se resumia a foto, ao número e ao nome, em meio a um silêncio sepucral.


Ao longo da vida, assisti o ato de votar tornar-se simples e rápido, com apurações quase instantâneas. Vi as pessoas deixarem de ter medo de suas convicções, e se declararem de qualquer inclinação política. Vi o horário eleitoral gratuito se tornar um show de variedades bizarro, sem qualquer freio ou censura.


Tudo isso nos leva, porém, a questionar o motivo de, nestas eleições de 2020, termos observado um enorme crescimento do nível da abstenção. Incluindo votos nulos e brancos, a abstenção chegou a 45%-50% em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, 39% em Salvador, 33% em Recife, e por aí vai.


Existe uma sabedoria popular nesta história. Afinal, quando tínhamos a chance de votar durante a ditadura, nós enfrentávamos filas enormes. Agora, que o direito do Sufrágio foi amplamente conquistado, já entendemos que a Democracia não é medida apenas pelo direito do voto.


A democracia é um sistema que deve reger toda a vida pública. Toda vez que um policial agride um cidadão, quando alguém é mal tratado em uma repartição, ou quando um funcionário público faz uma compra com sobrepreço, o que está sendo dilapidada é a Democracia.


Pergunto: Onde está o verdadeiro poder? Nos eleitos por 4 anos?


Não. O verdadeiro poder encontra-se nas estruturas que alicerçam o Estado. Essas estruturas têm diferentes formatos, em diferentes países. Não existe uma definição única para Democracia - o que observamos são mecanismos do Estado, que fazem do país uma Democracia. Existem diversas medidas de "graus de Democracia" e uma ampla literatura a respeito. Democracia, antes de tudo, trata-se do meio e não o fim. O que se busca, na prática, é a igualdade e a prosperidade, dentre outros conceitos de liberdade, para toda uma população.


Garett Jones, professor da George Mason University, faz uma provocação em seu livro "10% Less Democracy". Imagino que, neste momento, você esteja pensando que trata-se de uma heresia - afinal, é inaceitável qualquer redução do grau de democracia.


No seu livro, porém, Garett busca comprovar, empiricamente, que determinados dogmas devem ser questionados, em prol da verdadeira democracia. Apresenta, por exemplo, evidências de como Bancos Centrais independentes, e com mandatos não coincidentes com o Poder Executivo, são mais eficazes em conter a inflação. Justamente por se tratar de um órgão técnico, países como Japão ou UK não têm nenhum pudor de recrutar estrangeiros para compor os quadros dos seus Bancos Centrais, como forma de garantir um corpo técnico da melhor qualidade possível.


O livro também apresenta evidências de como um Poder Judiciário independente, com mandatos longos, e recrutado com base no saber jurídico, costuma contribuir para um maior grau de Democracia.

Garett busca levantar experiências e estudos em diversos países e diversas estruturas do Estado. Menciona as agências reguladoras, por exemplo, como forma de garantir o resultado de melhor funcionamento das Instituições.


O discurso da democracia absoluta, como panaceia para as dores da sociedade, não encontra comprovação empírica de eficácia. Esse discurso pode, inclusive, ser usado como justificativa para os absurdos de um governo, que se impõe além do seu mandato constitucional, só porque foi eleito pelo voto popular.


A leitura deste livro me alertou para o fato de que a gestão pública não é parte do processo educacional das pessoas. Temas básicos, que afetam a todos, e são supostamente importantes para a vida de uma cidadão, não fazem parte da nossa educação formal. A sociedade não investe na formação de cidadãos, que deveria ser prioridade em relação a qualquer outro tema ou, pelo menos, no mesmo nível de matérias essenciais.


Hoje, diante de tanta informação e pesquisas sobre o tema, como a apresentada por Garett, é possível tornar a educação em assuntos como esses menos árdua. Algo prático e prazeroso, além de necessário.


Naquele idos tempos das décadas de 60/70, tínhamos um cadeira na escola chamada OSPB (Organização Social e Política do Brasil). Confesso que, mesmo com o viés ideológico típico da época, considero que essa matéria foi de grande valia para minha formação. O ensino da OSPB foi retirado do curriculum escolar logo após a aprovação da Constituição de 1988 - talvez por ser considerada parte do entulho autoritário.


Estou propondo a volta do ensino da OSPB, com um novo foco: Capacitar cidadãos a pensarem, a agirem, a servirem e melhorarem o sistema público.


A construção de uma real democracia é um projeto de melhorias contínuas e sem fim. O perigo que precisa ser evitado é o senso comum de que voto garante uma Democracia. Se assim pensarmos, podemos acabar em uma sociedade na qual a facilidade e proliferação de apps nos leve a um processo plebiscitário e, portanto, caótico.


Corremos o perigo de repetirmos o passado, pois todos os países que têm ou tiveram “Democracia” no nome foram exemplos de não-democracias na prática. Por exemplo, a República Democrática Alemã (RDG), que ficava do outro lado do muro de Berlim, e a República Democrática do Congo, com um histórico de conflitos civis.

Ditaduras têm uma tradição de se auto-denominarem “Democrata”, e colocarem, no próprio nome, um rótulo do que não são. Não podemos deixar que ditaduras / autocratas / oligarcas, com base no digital, possam propagandear: “100% Democracy” ou Democracia Total ou Democracia Perfeita.



Obs: Em homenagem a minha querida sogra,doutora em ciencia politica, que completa nesta proxima semana 80 anos: Maria Arair Pinto Paiva.




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